Reestruturação e demissões com segurança jurídica.
Condução técnica de demissões individuais e coletivas, planos de reestruturação e programas de desligamento voluntário, com foco em reduzir riscos e proteger a empresa.
Decisões difíceis exigem estrutura jurídica.
Demitir, reestruturar equipes ou reduzir quadro são decisões que impactam pessoas, finanças e reputação. Quando conduzidas sem o devido respaldo jurídico, essas operações se tornam uma das principais fontes de litígio trabalhista.
Atuamos ao lado da empresa para planejar cada etapa: análise dos vínculos, definição da comunicação, revisão das verbas rescisórias, estruturação de acordos e acompanhamento da execução. O objetivo é fazer o que precisa ser feito da forma correta.
Trabalhamos com desligamentos individuais, coletivos, programas de desligamento voluntário, transferências de contratos e outras operações complexas de pessoal, sempre com atenção à legislação vigente e à jurisprudência aplicável.
Demissões coletivas
Planejamento de desligamentos em massa, com análise de critérios, comunicação e documentação.
Acordos individuais
Negociação e homologação de transações, com atenção às formalidades legais e à segurança do empregador.
Planos de desligamento voluntário
Estruturação de PDV e programas similares, com análise de adesão, contratos e riscos.
Reestruturação societária
Análise trabalhista em fusões, aquisições, cisões e transferências de empresas.
Etapas de uma reestruturação segura
Diagnóstico
Levantamento dos vínculos, verbas, direitos e riscos envolvidos na operação.
Planejamento
Definição de critérios, cronograma, comunicação e documentação necessária.
Execução
Condução dos desligamentos, homologações e entrega das verbas rescisórias.
Acompanhamento
Monitoramento de questões pós-desligamento e eventual defesa de reclamações.
O que não pode ser ignorado em uma demissão.
Justa causa
Aplicação exigente que exige documentação robusta e observância de procedimentos legais.
Verbas rescisórias
Cálculo correto de saldo de salário, férias, 13º, aviso prévio e demais verbas devidas.
Comunicação interna
A forma de comunicar desligamentos afeta clima, imagem e risco de litígio futuro.
Reestruturação bem feita protege empregadores e pessoas.
Uma demissão ou reestruturação mal conduzida pode gerar anos de litígio, desgaste de marca e problemas internos. Por isso, o planejamento jurídico é tão importante quanto a decisão de negócio. A empresa precisa saber não apenas o que fazer, mas como fazer.
Nossa atuação envolve a revisão de contratos, análise de verbas, verificação de cumprimento de requisitos legais, estruturação de comunicação e acompanhamento da fase pós-desligamento. Quando necessário, representamos a empresa em reclamações decorrentes do processo.
Atuamos com discrição, agilidade e leitura estratégica. Entendemos que, por trás de cada desligamento, há pessoas e uma empresa que precisa continuar funcionando.
Planeje desligamentos com respaldo jurídico.
Atendimento inicial sem compromisso. Contato direto com o advogado responsável.